Conteúdo programático - REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO
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● Sistema de Aviação Civil (SAC)

Aula 01 ..................................... SAC Nacional, Internacional, Militar, ANAC. 
ANAC: Sede, Criação, função, estrutura organizacional, atribuições, deveres e unidades regionais, Sistema de aviação Militar, Convenções internacionais, Infraero, ICAO , IATA, Conveções Internacionais, Convenção Paris , Varsóvia , Chicago , Criação e Sede ICAO e IATA.

● Regulamentação da Aviação Civil (RAC)

Aula 01 ..................................... CBA, Código Brasileiro de Aeronáutica, Território nacional, Extra territorialidade, autoridades competentes, classificação das aeronaves, Classificação de aeronaves em civil e militar, público e privado, com exemplos e distinção, introdução a alfabeto fonético. 

Aula 02/03 .............................. Classificação de Aeródromos, aeroporto, soberania, fronteira, Tripulação, Certificação, Comandante.

● Regulamentação da Profissão Aeronauta (RPA)

Aula 01 (não gravada)................... A profissão aeronauta, tripulante, base, jornada de trabalho, viagem, sobreaviso, limites, repouso, folga periódica, férias, escala de serviço.

● Segurança de Voo (SV)

Aula 01 (não gravada).................. Filosofia de Segurança de Voo, NSCA 3-5, 3-7, Fatores Contribuintes, Risco x Perigo, DIVOP.

Aula 02 (não gravada)................... Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, SIPAER, Comissão de Segurança de Voo (CSV), ECPREV, ASV, OSV, ASO, OSO. Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (PPAA), Foreign Object Damage (FDO).

Aula 03 (não gravada)................... Investigação de Acidente Aéreo, relatórios, comissões, inquéritos, responsabilidades e Recomendações de Segurança Operacional (RSO).

● Regulamentos de Tráfego Aéreo (REG)

Aula 01 ..................................... Básicos de Reg, alfabeto fonético, comunicações, aeroporto e aeródromo, posições críticas, Circuito de tráfego padrão, numeração de pistas. 

Tipos de mensagens emanadas dos órgãos ATC que devem ser cotejadas pelo

piloto. Sinais de socorro, de urgência e visuais no solo. Mensagem de posição.

Aula 02 (não gravada).................... Voo Visual (VFR), regras e mínimos, distância de nuvens, altura mínima para sobrevoo, Níveis de Voo (FL), Voo Noturno, VFR especial.

Aula 03 (não gravada)................ Regras gerais - Proteção de propriedades e pessoas. Prevenção de colisão (Proximidade e direito de passagem.) Procedimentos de operação em aeródromos ou em suas imediações. Procedimento a ser executado pela aeronave em vôo VFR em caso de mudanças de condições meteorológicas. Procedimento a ser cumprido pela aeronave que esteja sendo objeto de ato de interferência ilícita. Limitações VFR. Vôo VFR controlado. Separação de aeronaves pelo uso da visão. Condições para realização de vôo VFR. Níveis de cruzeiro para VFR. 

Esteira de turbulência - Origem, classificação e efeitos.

Aula 04 (não gravada)................ Estrutura do espaço aéreo. Divisão, designação, classificação do espaço aéreo. Serviços de Tráfego Aéreo (Controle, Informação e Alerta.) Órgãos ATC e ATS. Hora no ATS.

Aula 05 (não gravada)................. Serviços de Controle de Aeródromo. Funções e jurisdição da torre de controle (TWR). Suspensão das operações VFR, em função dos mínimos meteorológicos do aeródromo. Responsabilidade dos pilotos quando em vôo VFR nas proximidades de um aeródromo e durante o táxi. Ordem de prioridade para pouso e decolagem. Controle das aeronaves durante o táxi. Procedimento de aeronaves sem rádio, ou com este equipamento inoperante, no táxi ou no circuito de tráfego. Decolagem com vento desfavorável. Luzes aeronáuticas de superfície: pista de decolagem e pouso. Pista de táxi. Zona de parada, de obstáculos, de aproximação (ALS, VASIS e PAPI) e farol rotativo.

Sinais luminosos para tráfego de aeródromo – Finalidade e alcance normal da pistola de sinais luminosos. Significado dos sinais emitidos. Notificação de recebimento dos sinais por parte da aeronave.

Aula 06 (não gravada).................  Serviço de Controle de Aproximação. Atribuições e jurisdição de um Controle de Aproximação (APP). Separação vertical mínima. Procedimentos para ajuste do altímetro (TABELA TA/TL + definição manual.) Velocidade máxima das aeronaves em voo dentro de área de controle terminal (TMA) ou zona de controle (CTR). Autorização para vôos VFR especiais.

Aula 07 (não gravada)................. Serviço de Controle de Área. Finalidade e área de jurisdição de um Centro de Controle de Área (ACC). Serviços de Informação de Vôo (FIS). Aplicação e atribuições. Serviço automático de informação terminal (ATIS). Informação de recebimento da mensagem ATIS pela aeronave. 

Serviço de informação de vôo de aeródromo (AFIS) Finalidade. Órgão responsável e jurisdição. Operação de aeronaves sem rádio em aeródromos providos de AFIS. Responsabilidade do piloto em comando durante as operações de pouso e decolagem em aeródromo provido de AFIS.

Serviço de Alerta (AS). Aplicação. Notificação aos centros de coordenação de salvamento (RCC). Fases de incerteza, alerta e perigo.

Emprego do radar nos serviços de tráfego aéreo – Visão geral e tipo de serviços prestados.

Aula 08 (não gravada)................. Emergências - Solicitação de acionamento dos recursos de salvamento e socorro. Níveis de alerta (Branco, Amarelo e Vermelho.). Teste de equipamentos. Procedimentos radiotelefônicos. Tipos de mensagens emanadas dos órgãos ATC que devem ser cotejadas pelo piloto. Sinais de socorro, de urgência e visuais no solo. 

Transponder - Códigos SSR, códigos discretos, teste de equipamento, identificação.

Aula 09 (não gravada)................. Plano de voo (PLN/FPL/AFIL) - Finalidade. Obrigatoriedade da apresentação de Plano de voo. Prazos de entrega ao órgão ATS e de validade. Local para preenchimento e entrega. Pessoas funcionalmente autorizadas a preencher e a assinar o formulário do Plano de voo. Procedimentos em aeródromos de partida desprovidos de órgão ATS. Dispensa de apresentação de Plano de voo.

Preenchimento do Plano de voo – Abreviaturas aplicáveis. Instrução de preenchimento.

Notificação de voo (NV) – Definição. Obrigatoriedade de preenchimento. Instrução de preenchimento.

Plano de voo repetitivo (RPFL) - Vistas gerais.

Aula 10 (não gravada)................. Publicações Aeronáuticas - Finalidade. Sala AIS de aeródromo - Finalidade. Localização. Atribuições e facilidades. Serviços de NOTAM (classes I e II) e suplemento AIP – Responsabilidade. Órgãos de execução. Classificação de NOTAM. Conteúdo dos NOTAM e suplemento AIP. AIP-Brasil – Finalidade. Divisão estrutural. Conteúdo. Autonomia para vôos VFR. Instrução de manuseio. ROTAER – Finalidade. Divisão estrutural. Conteúdo. Unidades de medidas. Instrução de

manuseio. Cartas de aproximação visual e de pouso (CAP) – Instrução de interpretação. Cartas de Rota – Visualização e interpretação das informações explicitadas